1O serviço
A HubZek oferece um painel de vendas consolidado (via integração com plataformas de pagamento), construtor de páginas e quizzes, ferramentas de criação com inteligência artificial e recursos correlatos. As funcionalidades disponíveis variam conforme o plano contratado e podem ser atualizadas com o tempo. A Plataforma é fornecida “como está”, sem garantias além das previstas em lei.
2Conta e cadastro
Para usar a HubZek você deve ter ao menos 18 anos (ou ser representado por responsável legal) e fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Você é o único responsável por manter o sigilo da sua senha e por toda atividade realizada com as suas credenciais. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
3Planos, pagamento e cancelamento
- Plano gratuito: disponível sem cartão, com recursos limitados.
- Planos pagos: cobrados de forma recorrente (mensal) ou antecipada (anual), com renovação automática ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento prévio.
- Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento pelo painel. A renovação é interrompida e o plano permanece ativo até o fim do ciclo já pago, sem reembolso proporcional do período não utilizado.
- Arrependimento (Art. 49 do CDC): você pode solicitar reembolso integral em até 7 dias após a contratação, desde que não tenha feito uso significativo da Plataforma nesse período.
4Uso aceitável
Você concorda em não utilizar a Plataforma para:
- promover produtos ou práticas ilegais, fraudes, esquemas em pirâmide ou falsas promessas de enriquecimento;
- violar direitos autorais, marcas ou direitos de imagem de terceiros;
- enviar spam ou conteúdo ofensivo, enganoso ou difamatório;
- realizar engenharia reversa, scraping massivo, atacar a infraestrutura ou contornar limites técnicos da Plataforma.
5Conteúdo gerado por inteligência artificial
As ferramentas de IA geram sugestões, não verdades absolutas. A revisão do conteúdo antes da publicação é responsabilidade do Usuário, assim como garantir que possui os direitos sobre os arquivos que envia. A HubZek não se responsabiliza por danos decorrentes da publicação de conteúdo gerado sem revisão.
6Propriedade intelectual
A Plataforma — código, design, marca e funcionalidades — é de propriedade exclusiva da HubZek, que concede ao Usuário uma licença limitada, revogável e não exclusiva de uso. Já os dados, páginas, quizzes, criativos e conteúdos criados ou importados por você permanecem seus; a HubZek apenas os hospeda, processa e exibe para viabilizar o serviço.
7Limitação de responsabilidade
A HubZek empenha seus melhores esforços de disponibilidade, mas não garante funcionamento ininterrupto — manutenções, falhas de provedores externos e força maior podem causar indisponibilidade. Os dados de vendas dependem de webhooks das plataformas de pagamento integradas por você; a fonte oficial dessas informações é sempre a plataforma de origem. A responsabilidade total da HubZek fica limitada ao valor pago pelo Usuário nos últimos 12 meses, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave.
8Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo painel. A HubZek pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, inadimplência prolongada, fraude ou determinação legal.
9Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com aviso prévio de 30 dias, por e-mail e dentro da Plataforma. Continuar usando o serviço após esse prazo significa aceitação das novas condições.
10Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, aplicando-se o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
11Contato
Dúvidas sobre estes Termos: suporte@hubzek.com.